Imposto pago duas vezes
Combustível já tem ICMS e PIS/Cofins cobrados no início da cadeia (monofásico). Quando a apuração não separa essas receitas, o posto paga de novo o que já foi recolhido — muito comum no Simples Nacional.
Posto tem uma tributação que não perdoa erro: combustível monofásico, loja de conveniência com outra regra, movimento diário de bomba e fiscalização da ANP. A OPCON já atende postos no Tocantins e conhece essa rotina por dentro.
Combustível já tem ICMS e PIS/Cofins cobrados no início da cadeia (monofásico). Quando a apuração não separa essas receitas, o posto paga de novo o que já foi recolhido — muito comum no Simples Nacional.
Loja, lubrificantes e serviços têm tributação diferente do combustível. Tudo junto na mesma apuração é imposto a mais ou autuação esperando para acontecer.
LMC, notas de entrada e vendas das bombas precisam bater. Diferença de estoque sem explicação é o primeiro ponto que a fiscalização olha.
Quer saber se o seu posto está pagando imposto a mais?
É o produto cujo imposto é cobrado de uma vez, no início da cadeia (refinaria, importador ou distribuidora). O posto revende sem pagar de novo aquele tributo. Se a apuração não reconhece isso, o imposto sai duas vezes.
Sobre a parte monofásica, não deve pagar de novo: a receita precisa ser informada como monofásica no PGDAS-D. Quando isso não foi feito, é possível avaliar a recuperação dos valores dos últimos anos.
Da empresa inteira: combustível, loja de conveniência, lubrificantes, lava-jato e serviços, cada um com a sua regra.
Sim. Cada CNPJ tem a sua apuração, com visão do grupo para decisão de regime, distribuição de lucros e planejamento.
A OPCON faz a transição com o escritório anterior: levantamento de documentos, conferência dos saldos e das obrigações em aberto, sem interromper a rotina do posto.
Fale com um especialista da OPCON. Atendimento de segunda a sexta, das 7h45 às 12h e das 13h30 às 18h.