Regime especial que não foi usado
Incorporação com patrimônio de afetação pode recolher os tributos federais pelo RET, com alíquota unificada sobre a receita. Quem não avalia o regime empreendimento por empreendimento pode estar pagando mais.
Obra tem imposto em cada etapa: matrícula da obra, retenção na nota, ISS do município, regime especial da incorporação e a receita que só aparece conforme a obra anda. A OPCON atende construtoras e incorporadoras no Tocantins e acompanha cada empreendimento.
Incorporação com patrimônio de afetação pode recolher os tributos federais pelo RET, com alíquota unificada sobre a receita. Quem não avalia o regime empreendimento por empreendimento pode estar pagando mais.
Toda obra precisa de cadastro (CNO) e, no fim, de regularização da contribuição previdenciária para a averbação. Sem os comprovantes de mão de obra, a aferição pela Receita sai cara.
Retenção de INSS e ISS na nota de empreitada e de serviço, quando não é compensada ou conferida, é dinheiro da empresa parado no caixa do governo.
Quer saber se o seu empreendimento está no regime certo?
É um regime especial para incorporação com patrimônio de afetação: os tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) são pagos com uma alíquota única sobre a receita do empreendimento. Vale fazer a conta antes de optar, empreendimento por empreendimento.
Sim. A obra cadastrada no CNO precisa ter a contribuição previdenciária regularizada para a averbação no cartório. Com a folha e as notas de mão de obra organizadas desde o início, a regularização sai pelo que foi efetivamente pago.
Muitas vezes sim: separa riscos, facilita o patrimônio de afetação e o financiamento. A decisão depende do porte do projeto e dos sócios, e a OPCON avalia com você.
Sim. Empreitada de mão de obra, empreitada total e incorporação têm regras diferentes de retenção, presunção de lucro e ISS, e a contabilidade acompanha cada tipo de contrato.
Operações com imóveis terão regras próprias no IBS e na CBS, com reduções específicas. Avaliamos o impacto nos empreendimentos em andamento e nos próximos lançamentos.
Fale com um especialista da OPCON. Atendimento de segunda a sexta, das 7h45 às 12h e das 13h30 às 18h.